Lei argentina permite que pessoas possam solicitar nova certidão sem a especificação do sexo

há 5 anos

Apesar da inovação, de não constar o sexo no documento nacional de identidade, os europeus/alemães estão um passo a frente na discussão: eles querem o reconhecimento positivo (não a omissão) de um terceiro gênero, diverso e autônomo em relação ao masculino/feminino, o que rompe com a milenar visão binária de mundo.

Sobre o tema, não deixem de ler a decisão do Tribunal Constitucional alemão que reconheceu pioneiramente um terceiro gênero e ordenou ao Parlamento legislar o assunto até o final de 2018.

A decisão, por mim traduzida, encontra-se no site da Revista Civilistica.com, inteiramente online.

Confira a reportagem em:

https://g1.globo.com/mundo/noticia/2018/11/05/argentina-concede-certidao-de-nascimento-sem-mencao-de...

Karina Nunes Fritz

Sobre o autorAdvocacia especializada em Direito Privado: Obrigações, Contratos, Bancário
Publicações10
Seguidores4

Detalhes da publicação

Tipo do documentoNotícia
Visualizações120

De onde vêm as informações do Jusbrasil?

Este conteúdo foi produzido e/ou disponibilizado por pessoas da Comunidade, que são responsáveis pelas respectivas opiniões. O Jusbrasil realiza a moderação do conteúdo de nossa Comunidade. Mesmo assim, caso entenda que o conteúdo deste artigo viole as Regras de Publicação, clique na opção "reportar" que o nosso time irá avaliar o relato e tomar as medidas cabíveis, se necessário. Conheça nossos Termos de uso e Regras de Publicação.

0 Comentários

Faça um comentário construtivo para esse documento.